As enfermeiras, devidamente formadas em saúde sexual e saúde reprodutiva e em saúde das mulheres, exercendo a profissão regulada de acordo com as normas internacionais, podem prestar 87% dos cuidados essenciais necessários às mulheres e recém-nascidos e ajudar a garantir que se mantenham saudáveis e produtivas nas suas famílias e comunidades.

Na revista The Lancet (2014) foram identificados 56 ganhos em saúde resultantes de cuidados de enfermagem especializados em saúde materna e obstétrica (ESMO), destacando-se: menos nascimentos prematuros; menos intervenções durante o parto; mais espaçamento entre gravidezes; aumento do uso de contracetivos; aumento da amamentação, quer no seu início, quer na sua duração; e internamentos mais curtas aquando o nascimento em instituições de saúde.

Assim, consideramos que o trabalho em rede, nomeadamente em saúde da mulher e saúde sexual e saúde reprodutiva, pode facilitar a transição do presente e do passado para o futuro, centrando o cuidado nas pessoas e nas comunidades e respondendo às mudanças sociais, e demográficas e de saúde/doença.

A constituição da Rede de Enfermagem em Saúde da Mulher de Países de Língua Portuguesa (RESM-LP) propõe-se optimizar os recursos humanos de enfermagem de saúde materna e obstetrícia e das parteiras, promovendo a sua formação, maximizando as suas competências através de parcerias colaborativas, e potenciando a sua liderança em projetos de saúde a nível local, nacional e/ou internacional.

Conjugando esforços e rentabilizando o potencial das enfermeiras, queremos contribuir para que cada mulher e cada menina que vivem em países de língua portuguesa, desenvolvam o seu potencial de saúde, conheçam os seus direitos, sejam capazes de se autodeterminar face ao seu projeto de vida / saúde, tenham oportunidades sociais e económicas, e possam participar plenamente na construção de sociedades sustentáveis e prósperas.

A construção de uma rede de cooperação transnacional de enfermagem em saúde da mulher de países de língua portuguesa foi mobilizada pela Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC) a partir de suas relações profissionais já estabelecidas entre e nos diferentes países. As redes desenvolvem confiança e reciprocidade através da aplicação do princípio da solidariedade, face a riqueza da diversidade científica, cultural e tecnológica dos enfermeiros e da sociedade de cada país.

A ESEnfC foi eleita para exercer a coordenação transcontinental da RESM-LP, ou seja, o “coração da rede”. A partir desta, todas as ações são mobilizadas para a caraterização da situação de saúde da mulher, da saúde sexual e saúde reprodutiva e neonatal, por país, com vista a identificar problemas que possam ser intermediados pelas intervenções de enfermagem integradas na rede. Assim, serão elaborados projetos multicêntricos, nacionais e internacionais e que vão se constituir, também, em oportunidades de desenvolvimento académico avançado, assumindo a importância da interligação entre investigação, formação e prática clínica.

Muito há a fazer. Como refere a OMS, os desafios complexos e emergentes da saúde do século XXI exigem de nós uma abordagem mais proactiva e inovadora ao desenvolvimento da saúde (2016). Investir na saúde das mulheres e nas crianças é antes de tudo, ajudar a aceder a um direito, mas também ajudar ao desenvolvimento de sociedades estáveis, pacíficas e produtivas, pois reduz a pobreza, estimula a produtividade e o crescimento económico e ajuda as mulheres e as crianças a realizarem os seus direitos fundamentais (Ban Ki-moon, 2010).

A RESM-LP procura ajudar a concretizar uma das prioridades do Diretor Geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus - “Women, children, adolescents” - quando refere que “I believe healthy, empowered girls and women have the potential to build stronger communities, and nations and ultimately transform entire societies.” (2017). Para isso salienta que:

O conhecimento da enfermagem produzido pelas enfermeiras angolanas, brasileiras, portuguesas, moçambicanas, cabo-verdianas, timorenses, guineenses e sãotomenses que integram a RESM-LP é disponibilizado para ajudar a transformar a atual realidade. A saúde integral das mulheres, a sua cidadania e o cuidado humano estão no centro das suas atenções. A diversificação de talentos, oportunidades, conhecimentos e tecnologias em saúde da mulher, associadas à vontade de, com as mulheres e homens, produzirem pesquisas e tecnologias de enfermagem em saúde da mulher, são potencializadas pela RESM-LP e otimizarão os recursos societários e estatais - materiais, financeiros, humanos, entre outros. Assim, a RESM-LP declara o compromisso de contribuir para o cumprimento das metas definidas como necessárias para moldar um futuro mais próspero e sustentável, como o preconizado pela Global Strategy for Women's, Children's and Adolescents' Health, 2016-2030.

Enquanto enfermeiras e parteiras e de acordo com o nosso mandato social, não podemos deixar de agir: a promoção da saúde integral das mulheres é a nossa causa.

As mulheres são o suporte de uma comunidade saudável e a principal salvaguarda da saúde e da qualidade de vida dos recém-nascidos, das crianças e dos adolescentes.

A Organização Mundial de Saúde (WHO) tem dado uma especial atenção á saúde das mulheres, considerando-a hoje como prioridade urgente. A “Women and health: today’s evidence tomorrow’s agenda” (2009) faz um balanço sobre o que se conhece a respeito da saúde das mulheres ao longo de suas vidas e nas várias regiões do mundo. A abordagem ao longo da vida – utilizada neste relatório - demonstra como as intervenções realizadas na infância, na adolescência, nos anos reprodutivos e após esta fase, afetam os anos futuros e as gerações seguintes. Destaca também a interação de determinantes biológicos e sociais na saúde das mulheres e chama a atenção para o impacto da desigualdade de género na saúde, que aumenta a exposição e a vulnerabilidade ao risco, limitando o acesso aos cuidados de saúde.

Em 2015, um percentual de 99% (302.000) das mortes maternas em todo o mundo ocorreu em regiões com baixo / muito baixo desenvolvimento, sendo a África Sub-Sahariana a mais afetada (66%). A taxa de mortalidade materna nos países com muito baixo desenvolvimento foi, em 2015, 239 por 100.000 nascidos vivos, enquanto nos países de desenvolvimento muito elevado, foi de 12 por 100 000. Há grandes disparidades entre países, mas também dentro dos países e entre as mulheres de diferentes classes sociais, e entre população rural e urbana. (WHO, 2014; Say, 2014; UN, 2015).

A mortalidade materna está muito associada a complicações que ocorrem durante o período gestacional e a sua maioria são evitáveis. As principais complicações que causam 75% das mortes maternas são: hemorragias pós-parto, infeções puerperais, doenças hipertensivas gravídicas, complicações no parto e abortos de risco. A malária e o HIV correspondem a uma grande parte das restantes 25% de mortes. (UNFPA, 2014; Say, 2014).

É amplamente reconhecida a importância dos recursos humanos da saúde, especialmente as enfermeiras, para o desempenho dos sistemas de saúde (Fernandes et al, 2016). O Relatório Mundial da Saúde 2006, refere um défice global de trabalhadores de saúde (4,3 milhões) principalmente médicos, enfermeiras e parteiras. Dos 57 países que sofrem de um défice crítico dos recursos humanos da saúde, três são africanos de língua portuguesa - Moçambique, Angola e Guiné Bissau - e enfrentem sérios desafios para o desenvolvimento desses recursos. (OMS, 2007; Lourenço e Tyrrell, 2009; WHO, 2010; WHO, 2014).

Segundo a WHO (2016) o sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Estratégia Global para a Saúde das Mulheres, Crianças e Adolescentes 2016–2030 dependerá em grande parte das capacidades em termos de recursos humanos no setor da enfermagem e da obstetrícia.

A visão da Global strategic directions for strengthening nursing and midwifery 2016-2020 (WHO, 2016) demonstra que os recursos humanos em Enfermagem e Obstetrícia contribuem para a Cobertura Universal de Saúde e para o cumprimento da Agenda de Desenvolvimento Sustentável (2016-2030).

A visão delineada pela OMS para 2030 é que todas as mulheres em idade reprodutiva, incluindo as adolescentes, têm acesso universal a serviços de enfermagem de saúde materna e obstétrica. Para compensar o deficit de EESMO os países precisam de fortalecer as suas políticas de planeamento e de expandirem o acesso a serviços prestados por estes profissionais. (WHO, 2010; UNFPA et al, 2014).

É urgente encontrar novas respostas para salvar as vidas de mais mulheres e de mais recém-nascidos, fornecendo serviços de enfermagem de qualidade. Isto exige, não só mais profissionais de enfermagem, mas também: uma educação de profissionais de enfermagem de qualidade; intervir junto dos adolescentes, mulheres e homens, em diferentes settings, com enfoque nos cuidados de saúde primários, de proximidade e em articulação com cuidados de saúde diferenciados; aumentar a capacidade das intervenções que salvam vidas por EESMO em instalações de saúde; reforçar e aumentar as redes e o número de associações profissionais de enfermagem em saúde sexual e saúde reprodutiva, neonatal e saúde das mulheres; exercer advogacy para que todos os adolescentes, mulheres e homens, possam aceder a serviços de saúde sexual e saúde reprodutiva, sensíveis ao género; desenvolver e implementar licenças dos profissionais de enfermagem para suporte de educação continuada; oferecer formação á distância acessível ao maior número possível de profissionais de enfermagem; reunir e divulgar dados precisos sobre a força de trabalho de parteiras. (UNFPA et al, 2014)

• Fortalecer a formação em enfermagem de saúde materna, obstétrica, ginecológica e neonatal;
• Promover a investigação, a produção tecnológica e a difusão do conhecimento nos países de língua portuguesa;
• Construir projetos multicêntricos em cooperação com os países que integram a RESMLP;
• Construir recomendações para intermediação dialógica no campo das políticas públicas;
• Mobilizar as enfermeiras para o exercício dos cuidados de enfermagem fundamentados em evidência científica e suportes tecnológicos;
• Incentivar a potencialização dos talentos entre parceiros de diferentes países;
• Promover o exercício dos direitos das mulheres, em parceria com os homens.

• Solidariedade entre profissionais de enfermagem, homens e mulheres, no cuidado de enfermagem à saúde da mulher;
• Salvaguarda da autonomia da pessoa no cuidado de enfermagem e nos direitos humanos;
• Defesa da justiça social no cuidado de enfermagem;
• Respeito pela dignidade, liberdade, verdade e igualdade de direitos;
• Garantia do exercício do poder da mulher para definir seu projeto de vida/saúde;
• Garantia da segurança das pessoas na prestação de cuidados de enfermagem, desenvolvimento de pesquisas e tecnologias;
• Cuidado de enfermagem pautado em evidências científicas de maior grau;
• Garantia de acesso a informação qualificada e a confidencialidade de dados;
• Respeito pela diversidade cultural, pelos talentos, pelas abordagens teóricas e metodológicas;
• Independência política e religiosa;
• Pesquisar e produzir inovação tecnológica em benefício das mulheres e dos homens de língua portuguesa no contexto da sociedade e do estado.

• Compromisso com o desenvolvimento sociocultural e a cidadania de mulheres e homens de língua portuguesa;
• Diversificação de talentos, oportunidades, conhecimentos e tecnologias de enfermagem na saúde da mulher;
• Vontade das enfermeiras de, com as mulheres e homens, produzirem pesquisas e tecnologias de enfermagem na saúde da mulher;
• Recursos societários e estatais que podem ser otimizados (materiais, financeiros, humanos, entre outros).

Enfermeiras e parteiras profissionais de 8 países de língua portuguesa – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor Leste - que integram organizações políticas, instituições académicas, organizações profissionais, e enfermeiras prestadoras de cuidados de saúde nos serviços públicos dos respetivos países.

Escola Superior de Enfermagem de Coimbra – Portugal

Presidente: Professora Doutora Aida Maria da Cruz Mendes

Coordenação Executiva: Professora Doutora Maria Neto da Cruz Leitão